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Termos & Condições

A More Than Wine está empenhada em prestar-lhe o melhor serviço possível. Deste modo, caso tenha alguma questão relativamente aos nossos produtos e serviços, ou apenas se deseja fornecer um comentário ou sugestão, for favor contacte-nos através do email online@morethanwine.pt.

Objeto

As presentes condições têm por objeto definir as modalidades de venda entre a loja online More Than Wine e o/a cliente, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e entrega.

Ao utilizar esta página estará automaticamente a aceitar as presentes condições.

Geral

Esta loja online é propriedade de More Than Wine Lda. sob a designação comercial More Than Wine (marca registada), com o número de contribuinte 513184341.

A sede da More Than Wine situa-se na seguinte morada: Rua Rodrigues Faria, 103, Edifício I, Espaço 0.0D.9, 1300-501 Lisboa.

Conteúdos e Preços

A More Than Wine esforça-se por garantir que os conteúdos desta página são precisos e corretos aquando da sua publicação. Não obstante o esforço permanente desenvolvido no sentido de garantir a qualidade dos conteúdos, erros ou falhas técnicas poderão ocorrer, sendo que os mesmos não são responsabilidade da More Than Wine. Neste sentido, a More Than Wine não pode garantir a não interrupção do serviço devido a tais falhas técnicas.

A More Than Wine reserva-se ao direito de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos deste site em qualquer momento sem ter de o justificar.

Todos os preços indicados são em euros, incluem IVA à taxa legal em vigor e excluem portes de envio. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos.

No que diz respeito aos portes de envio, ao escolher o método de envio será calculado o valor de gasto dependendo do destino, da modalidade de envio e do peso total da encomenda. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Encomendas

Para efetuar a sua encomenda o/a cliente deverá facilitar:

  • Morada
  • Endereço de email
  • Contacto

O facto do/a cliente efetuar a sua encomenda equivale à aceitação plena dos preços e da descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A More Than Wine honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto, a More Than Wine compromete-se a informar quanto antes o/a cliente. A More Than Wine reserva-se ainda ao direito de recusar qualquer encomenda.

Entrega

A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo/a cliente quando realizada a encomenda.

Os custos e prazos de entrega serão comunicados ao/à cliente no momento da encomenda. Ao efetuar a sua encomenda, o/a cliente está a aceitar esses custos e prazos de entrega.

Os portes de envio aceites pelo/a cliente no ato da compra correspondem a um serviço fornecido pelos parceiros de distribuição da More Than Wine, que visam somente a entrega dessa encomenda do ponto A (armazém More Than Wine) ao ponto B (morada indicada pelo/a cliente). Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o/a cliente poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente dos parceiros de distribuição correspondentes. Antes da expedição da encomenda é enviado um email ao/à cliente com os dados para fazer o tracking da sua encomenda.

O recibo/fatura de compra será enviado juntamente com a própria encomenda ou por email.

Se o/a cliente não reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e a encomenda for devolvida à More Than Wine, o/a cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio.

Pagamento

A More Than Wine propõe ao/à cliente várias modalidades de pagamento:

  • Cartão de Crédito
  • Paypal
  • Transferência Bancária

No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no momento da confirmação da compra.

A More Than Wine não tem acesso aos dados de pagamento dos seus clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

Trocas e Devoluções

Qualquer produto adquirido em www.morethanwine.pt pode ser trocado ou reembolsado, devendo o/a cliente contactar-nos através do email online@morethanwine.pt. A troca ou devolução deverá ser feita no prazo máximo de 15 dias.

O não pagamento da encomenda no prazo 48 horas subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Os produtos devolvidos têm de estar no mesmo estado em que foram entregues ao/à Cliente, sem qualquer sinal de uso, e na respetiva embalagem. Se o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o/a cliente terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis. Se for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o/a cliente poderá solicitar a restituição desse montante por transferência bancária para conta a indicar.

A More Than Wine não aceita trocas/devoluções de artigos que apresentem a sua embalagem original danificada.

Os custos de expedição e bancários associados à devolução de produtos são suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo/a cliente. A More Than Wine reembolsa o/a cliente no prazo máximo de 15 dias a contar da receção do artigo a devolver.

A More Than Wine não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contrarreembolso.

As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o/a cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Artigos com Defeito 

Em caso de notória anomalia do produto recebido, o artigo deverá ser enviado para a More Than Wine para análise do mesmo. O artigo pode ser trocado ou reembolsado, desde que o/a cliente o devolva no prazo máximo de 15 dias a partir da data de envio da encomenda, devendo para tal contactar-nos através do email online@morethanwine.pt.

A More Than Wine compromete-se a efetuar a recolha na morada indicada pelo/a cliente sem qualquer custo. Após verificação pelo departamento de qualidade, é dada a resposta ao/à cliente.

Este processo poderá demorar até 20 dias. Caso se verifique a anomalia, é enviado um produto novo para substituição. Se não houver em stock o artigo de igual referência, o/a cliente poderá optar por outro artigo de igual valor ou reembolso no valor do artigo com defeito. Caso não se verifique a anomalia, o artigo é devolvido ao/à cliente, contra o pagamento dos custos de envio.

Responsabilidade

A More Than Wine exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

Acordo Total

As presentes condições de Venda constituem o acordo total entre as partes em referência.

No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento dos presentes Termos e Condições obrigatório.

A More Than Wine reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

Lei Aplicável e Competência

Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Em caso de Litígio, o consumidor, ao abrigo da Lei N.º 144/2015, pode também recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígio de Consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).

Atualizações
Quaisquer mudanças realizadas nos Termos deste Site serão discriminadas nesta página e podem ser efetuadas a qualquer momento.

Data de publicação deste aviso legal: 23 de Maio de 2019.

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